Legislação

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LISTA DE LEIS

Lei Ordinária Nº 334/2018
Norma assinada: 29/10/2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 311 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2018 A 2021

Lei Ordinária Nº 333/2018
Norma assinada: 23/10/2018

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA A CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 332/2018
Norma assinada: 10/10/2018

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CATUTI-MG A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PRODUTORES DE ALGODÃO-AMIPA-,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 330/2018
Norma assinada: 06/08/2018

DISCIPLINA OS CASOS DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.

Lei Ordinária Nº 328/2018
Norma assinada: 17/07/2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL 316/2017, DE CONSTITUIÇÃO DO SERVISO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICIPIO DE CATUTI/MG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIO EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM, TRANSFORMAM, ARMAZENAM E COMERCIALIZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 327/2018
Norma assinada: 11/06/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 326/2018
Norma assinada: 15/05/2018

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE MALHADINHA, CATUTI- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 325/2018
Norma assinada: 15/05/2018

ACRESCENTA O ANEXO II PARA ATENDER O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ A LEI 303 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 324/2018
Norma assinada: 24/04/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 323/2018
Norma assinada: 24/04/2018

ALTERA O ANEXO I DA LEI 303 DE 27 JANEIRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.